Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
- adoção do sufrágio universal masculino.
- extensão da cidadania aos homens livres.
- afirmação de instituições democráticas.
- implantação de direitos sociais.
- tripartição dos poderes políticos.
SOLUÇÃO
Veja o trecho: “Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas”
Com isso já entendemos que nessa época em que houve a escrita das leis, os plebeus passaram a ter direitos políticos. Ora, tendo direitos políticos terão cidadania. Assim na época em que o direito passou a ser escrito, houve a extensão da cidadania aos homens livres.
Essa análise é feita com base apenas no texto do enunciado. Isso permitiria marcar a letra B.
Porém, os plebeus já eram cidadãos muito antes da Lei das XII tábuas, promulgada pelo Senado em 450 AC. Os plebeus já participavam das Assembleias Tributa, Curiata e Centuriata, além de poderem eleger os tribunos da plebe.
letra B
